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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:02
Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço
O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:29
Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Contrato de trabalho por tempo determinado. Contrato por obra certa. Indenização prevista no art. 479 da CLT.
manifestamente protelatório, condenando-a ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa, atualizado, em favor da parte contrária.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:34
Candidato que perdeu prazo para posse garante nomeação
Diz a candidata que perdeu o prazo porque não fora notificada, mesmo tendo mantido atualizado seu
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:18
Dia da Advogada 2021: pela primeira vez na história, elas são a maioria na advocacia brasileira
De acordo com o Quadro da Advocacia, atualizado diariamente pela OAB Nacional, existem hoje 623.681
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:55
Justiça determina a suspensão de CNH de autuado por atropelar ciclista
O autuado foi colocado em liberdade provisória, com o compromisso de comparecer a todos os atos do processo e manter o endereço atualizado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:40
STJ aumenta honorários de R$ 800 para R$ 20 mil em ação milionária
A Turma aumentou os honorários fixados a advogados de uma ação envolvendo indenização. O valor devido atualizado passa de R$ 1 milhão de reais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 18:16
UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão, no Rio de Janeiro
pagamento de honorários advocatícios, em 10% do valor atualizado da causa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:01
Município nega irregularidade mas junta prova em sentido oposto
O Município foi condenado por litigância de má-fé e deverá pagar ao empregado indenização de 20% sobre o valor atualizado da causa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:10
Agravo de instrumento.
Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37
Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro
tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:48
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher
Segundo a decisão, o fato de não mais conviver com a mãe da vítima e de possuir endereço atualizado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:28
Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
dívida no valor de R$ 60.779,36, atualizado até a data da propositura da ação.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:47
Concessionária e montadora terão pagar indenização para cliente por falha em veículo
As empresas foram condenadas a pagar, solidariamente: R$ 84.881,00 (valor atualizado do veículo), R